O auxílio-maternidade para mães desempregadas tem ajudado muito aquelas mulheres que perdem o emprego após o parto. Isso significa que elas ficam sem sua renda mensal e entram em condições complicadas para sustentar sua família.
Portanto, esta ajuda é uma ajuda governamental cujo objetivo é fornecer apoio financeiro a essas mulheres em situação economicamente debilitada após terem perdido seu principal meio de obtenção de capital.
Dessa forma, o auxílio-maternidade para mães desempregadas é um assunto de suma importância e por isso separamos as informações mais importantes sobre o assunto neste artigo. Para ter acesso, basta seguir os tópicos abaixo:
Conheça em detalhes o que é e como funciona o auxílio-maternidade para mãe desempregada
Quando pensamos no auxílio-maternidade para mãe desempregada, precisamos ressaltar que ele não é destinado apenas às mulheres. Dessa forma, os pais, que estejam assegurados pelo INSS, também podem solicitar o benefício.
Com este primeiro esclarecido, saiba que ele também vale em casos de guarda judicial, bem como em casos de aborto que não seja classificado como criminoso. Dessa forma, após analisar o caso, o INSS ou o empregador paga este auxílio.
Além do auxílio-maternidade para mãe desempregada, ou “salário-maternidade”, os pais têm direito por lei a licença-maternidade. Este, consiste em um período de 120 dias afastado do trabalho, conforme dita a Constituição Federal do ano de 1988.
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Quais são as regras que permitem a solicitação do auxílio-maternidade para mãe desempregada?
Obviamente, para solicitar auxílio-maternidade para mães desempregadas, as pessoas devem pertencer a um determinado grupo e também cumprir algumas regras. Finalmente, o sistema precisa de controle para evitar que indivíduos mal-intencionados ganhem prestígio.
Portanto, para receber essa assistência, a pessoa deve ter filiação válida ao Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Se ela é uma pessoa que faz a contribuição individualmente ou não.
Além disso, o benefício maternidade pode ser estendido para 180 dias para mães desempregadas. No entanto, a empresa deve fazer parte do Programa Empresa Cidadã criado pela PEC nº 64/07.
Como os pais desempregados conseguem solicitar esse benefício?
O auxílio-maternidade para mães ou pais desempregados é garantido por lei de número 8.213/91 do artigo 15 vinculado ao INSS.
Portanto, a pessoa deve ter contribuído para a Previdência Social há pelo menos 10 meses antes de reivindicar o benefício. Essa duração da contribuição do cidadão é chamada de qualidade segurada.
No entanto, pode variar de 3 meses a 3 anos, dependendo da pessoa em relação ao período em que foi demitida do emprego. Para não perder nenhum detalhe, recomendamos consultar um advogado especializado.
Como solicitar o benefício
O auxílio-maternidade para mães desempregadas pode ser solicitado ao INSS pelo próprio pelo telefone 135 ou site oficial. No entanto, o pedido pelo site costuma ser mais rápido porque os documentos já foram enviados. Confira abaixo os documentos necessários:
- Documentos pessoais da mãe (RG, CPF…);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Certificado de Período de Contribuição (CTC);
- caderneta (se disponível);
- Documentação rural (se disponível);
- Certidão de nascimento dos filhos (se aplicável);
Estes são apenas os documentos básicos que aparecem na lista de requisitos. No entanto, observe que o INSS pode solicitar documentos adicionais a qualquer momento para dar continuidade ao seu pedido de assistência.
Dessa forma, o processo realizado pela internet permite que os pais façam a solicitação de forma prática, sem a necessidade de encomendar, gastar dinheiro com transporte ou esperar em filas para atendimento pessoal.
Obviamente, certifique-se de que todos os documentos apresentados com o pedido de subsídio de maternidade para mães desempregadas são válidos e em bom estado. Veja como evitar atrasos por esses motivos.
Baixe o aplicativo “AMPARO” e verifique se você tem direito ao benefício
Para tirar dúvidas e entender um pouco melhor todos os detalhes desse benefício, você pode acessar o aplicativo AMPARO – Maternidade Salario
O download é muito fácil. Primeiro, encontre sua loja de aplicativos em seu telefone, dependendo do fabricante de seus telefones, pode ser a Play Store ou a App Store. Em seguida, vá para a caixa de pesquisa e digite AMPARO – salário maternidade
Usando os resultados da pesquisa, revise as informações e clique no botão Instalar. O processo levará alguns segundos, mas quando o ícone aparecer no seu telefone, significa que está completo e você pode acessar o sistema. Preparar! Basta dar uma olhada agora.
Ótimo artigo! 🙏
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