Gravidez de risco e benefícios do INSS – Conheça o Benefício

Neste artigo você encontra todas as dicas e informações sobre gravidez de alto risco e os serviços do INSS. Existem algumas condições de saúde elegíveis para benefícios do INSS, incluindo gestações de alto risco. Muitas mulheres grávidas se afastam do trabalho devido a problemas na gravidez. Isso acontece inesperadamente, mas é necessário para reduzir as chances de algo pior acontecer e manter a mãe e o bebê saudáveis.

Diversas situações podem levar a uma gravidez de risco e devem ser acompanhadas por uma equipe médica, como, entre outras coisas, pressão alta, gestações múltiplas, diabete gestacional, probabilidade de parto prematuro, idade da gestante. Para evitar isso, existem várias maneiras de reduzir a probabilidade de complicações na gravidez. É importante que a gestante converse com o médico para lhe orientar melhor.

Portanto, se a mulher está passando por uma gravidez de risco, ela pode ter direito ao auxílio-doença temporário, antes chamado de auxílio-doença, antes do auxílio-maternidade. Já que a mãe não pode voltar ao trabalho sem colocar em risco sua saúde e a dos bebês.

Veja em detalhes o que é uma gravidez de risco

A gravidez é algo natural que acontece no corpo feminino quando ocorre a fecundação. Por isso, geralmente se desenvolve sem problemas e riscos, pois é algo biológico e o corpo sabe lidar com tais situações. Porém, em algumas gestantes, diversos fatores podem levar a algum agravamento e ao desenvolvimento de problemas.

Isso pode colocar em risco a vida da gestante e do bebê, podendo levar ao parto prematuro, danos secundários ou até a morte em casos mais graves. Quando isso ocorre, a probabilidade de desenvolvimento da situação desfavorável aumenta, e medidas devem ser tomadas para evitar as consequências negativas.

O Ministério da Saúde sabe que gestações de alto risco são situações em que tanto a vida da gestante quanto do bebê correm risco e há uma proporção de gestantes com maior chance de desenvolver as condições devido a algumas características. Estes incluem mulheres grávidas mais velhas, com sobrepeso e pressão alta.

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Benefícios do INSS para gravidez em risco

Quando o médico vê uma gravidez de alto risco, normalmente ele orienta sobre os cuidados devidos, incluindo mantê-la calma ou até mesmo realizar isolamento. Se a gestante trabalha fora de casa, isso significa que ela deve solicitar uma licença. Nesse caso, a gestante tem o direito de pedir ajuda em caso de incapacidade temporária.

Essa ajuda era anteriormente conhecida como auxílio-doença. É um benefício concedido às pessoas impossibilitadas de realizar seu trabalho ou ocupação habitual, trabalhando ou não. Portanto, incapacidade para o trabalho, carência e qualidade do segurado estão entre as situações em que o auxílio pode ser concedido.

Gravidez de risco e benefícios do INSS. Julgamento do Tema 220

Como já referido, o período de carência é um dos pré-requisitos para o subsídio em caso de incapacidade temporária para o trabalho. O indivíduo deve ter pago ao INSS por um período mínimo de tempo para ter direito aos benefícios. No entanto, existem algumas situações de patologias em gestações de alto risco que, pela sua imprevisibilidade e gravidade, não estão sujeitas a uma obrigação temporal de contribuição para o INSS.

Dependendo da situação, o julgamento da matéria 220 realizado pela classe uniformizadora nacional diz:

A lista do inciso II do art. 26 da Lei n.º 8.213/1991 é exaustiva. 2. A lista de doenças referidas no inciso II, atualmente regulamentadas pelo art. 151 da Lei n.º 8.213/1991, não é exaustiva e permite uma interpretação abrangente, desde que sejam demonstradas a especificidade e gravidade que merecem tratamento individual. 3.

A gravidez de alto risco com recomendação médica de afastamento da trabalhadora por mais de 15 dias consecutivos dá direito à dispensa do período de carência para acesso ao subsídio de invalidez. (Sujeito 220)

Portanto, se o médico recomendar que a gestante seja afastada do serviço por mais de 15 dias, o INSS não impõe prazo mínimo de restituição da contribuição para ter direito ao benefício.

Conheça o salário maternidade

Você já conhece o salário maternidade? Quando o parto é realizado, a beneficiária passa a ter direito ao salário-maternidade. É um benefício que visa contribuir com a mãe após o término do auxílio de incapacidade temporária, visto que não é possível acumulá-los.

O salário maternidade é oferecido aos contribuintes do INSS após o afastamento da atividade laboral devido ao nascimento de um filho, à adoção de criança de até 12 anos ou guarda judicial e após aborto não criminoso. Este benefício possui duração de 120 dias, porém em casos de aborto, é oferecido a até 14 dias.