O governo Lula está criando um projeto para formalizar o trabalho de beneficiários do Bolsa Família. A ideia é garantir segurança no emprego para essas pessoas que vivem em situação de baixa renda e atender às demandas de um nicho específico. Os cadastrados no Bolsa Família têm a possibilidade de trabalhar de forma formal, desde que respeitem o teto de renda estipulado pelo programa. O objetivo do projeto é garantir uma remuneração maior para esses trabalhadores, incentivando-os a abrir mão do benefício social.
Emprego temporário para beneficiários do Bolsa Família
O projeto está sendo analisado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a ideia é oferecer empregos temporários, com duração de até quatro meses, para inscritos no Bolsa Família. O setor agrícola tem dificuldades em conseguir contratações durante o período de safra, que dura cerca de 120 dias. Uma parcela significativa dos beneficiários do Bolsa Família reluta em abrir mão do auxílio em troca de um emprego com possibilidade de demissão. A solução é criar uma norma dentro do programa que permita que os beneficiários possam sair temporariamente do auxílio enquanto são empregados em um trabalho temporário.
Compensação financeira
Atualmente, o valor do Bolsa Família é de R$ 600, enquanto o salário mínimo é de R$ 1.302. Essa diferença faz com que muitos beneficiários prefiram não trabalhar formalmente para não perder o benefício. Com o intuito de unir estabilidade no emprego e oferecer a segurança financeira necessária aos cadastrados no Bolsa Família, o novo projeto busca solucionar a questão.
Contrato para a safra
Os beneficiários do Bolsa Família trabalhariam com registro em carteira, cumprindo o limite de renda estipulado pelo programa, mas deixariam de receber o auxílio social enquanto estiverem empregados temporariamente. Eles teriam um contrato de trabalho para a safra, que dura entre 60 e 90 dias, e estariam contribuindo com a Previdência Social. Ao fim do contrato, a família volta a receber o Bolsa Família sem ser prejudicada. Os dados do Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social serão cruzados para suspender o pagamento e, ao fim da safra e com a rescisão do contrato de emprego, o Ministério do Trabalho comunicará novamente o Desenvolvimento Social e o cidadão voltará a receber o benefício.
Como participar
O projeto ainda está sendo analisado, mas o objetivo é formalizar o trabalho para essas pessoas que vivem em situação de baixa renda. Os inscritos no Bolsa Família poderão ser beneficiados, mas a seleção e a contratação ainda não foram definidas. É importante que os interessados fiquem atentos aos canais oficiais do governo para obter mais informações.
