Saque-aniversário do FGTS oferece até R$ 5 mil aos trabalhadores em 2023
Entenda como funciona o saque-aniversário do FGTS e quem pode se beneficiar
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade em que os trabalhadores podem retirar uma porcentagem do saldo de suas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês do aniversário e nos dois meses subsequentes. A quantia extra pode chegar até R$ 5 mil, dependendo do saldo disponível na conta do trabalhador.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
A partir do primeiro dia útil do mês, os trabalhadores que fazem aniversário durante aquele período podem movimentar seus saldos de FGTS. Por exemplo, aqueles nascidos em maio têm de 1º de maio até 31 de julho de 2023 para realizar o saque.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
O saque-aniversário é atraente para muitos trabalhadores, pois oferece uma renda extra ocasional, útil para pagar dívidas ou investir. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além de ficar impedido de mudar a modalidade de saque por dois anos.
Quem pode realizar o saque-aniversário do FGTS?
Os trabalhadores que têm direito ao saque-aniversário do FGTS são:
- Trabalhadores urbanos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista)
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores avulsos
- Safreiros (operários rurais que trabalham somente na colheita)
- Atletas profissionais
- Diretores não empregados equiparados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS
- Empregados domésticos
Regras do saque-aniversário
Para ter acesso ao saque-aniversário, o trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa e estar ciente do saldo depositado em sua conta. Vale lembrar que essa modalidade impede o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Ainda assim, os trabalhadores que optarem por essa modalidade terão direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023
Veja o cronograma do saque-aniversário do FGTS em 2023:
- Janeiro: do dia 02 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: do dia 01 de fevereiro a 29 de abril
- Março: do dia 01 de março a 31 de maio
- Abril: do dia 03 de abril a 30 de junho
- Maio: do dia 01 de maio a 31 de julho
- Junho: do dia 01 de junho a 31 de agosto
- Julho: do dia 03 de julho a 29 de setembro
- Agosto: do dia 01 de agosto a 31 de outubro
- Setembro: do dia 01 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: do dia 02 de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: do dia 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Dezembro: do dia 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
Com base nessas informações, os trabalhadores podem avaliar se o saque-aniversário do FGTS é uma opção adequada para suas necessidades financeiras, levando em consideração as vantagens e desvantagens dessa modalidade.
