Muitos trabalhadores enfrentam dificuldades quando não recebem o abono salarial do PIS conforme o esperado. Se você está nessa situação, este artigo ajudará a entender os possíveis motivos e como recorrer. Vamos abordar também o calendário de pagamentos e o valor do benefício.
Principais razões para não receber o PIS
Antes de tomar providências, é importante compreender os principais motivos pelos quais o PIS não foi depositado. Algumas causas comuns são:
- Não atender aos requisitos básicos do programa;
- Inscrição no programa realizada há menos de cinco anos;
- Rendimento médio mensal de mais de dois salários mínimos;
- Menos de 30 dias de trabalho com registro em carteira no ano-base.
Problemas com a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais):
- O empregador não submeteu a RAIS dentro do período estipulado;
- Informações incorretas na RAIS.
Como verificar as informações da RAIS
Acesse o site da RAIS para verificar se as informações estão corretas. Caso encontre inconsistências ou pendências, denuncie ao Canal Digital de Denúncias Trabalhistas do governo federal.
Como proceder caso o PIS não tenha sido depositado na conta
Se você atende aos requisitos e verificou a RAIS, confira o calendário de pagamentos do PIS para saber quando seu benefício será depositado. Caso seu mês de aniversário esteja de acordo com a tabela e mesmo assim o PIS não foi pago, recorra ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Você pode entrar em contato com o MTE por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do Portal gov.br. Para preencher o formulário de contato, siga estes passos:
- Clique no ícone com três traços ao lado do nome do Ministério do Trabalho e Previdência;
- Selecione “Canais de atendimento“;
- Escolha “Formulário de contato“;
- Preencha CPF, nome completo, e-mail, telefone, estado, assunto (“abono salarial“) e mensagem (informe o motivo da contestação e sua posição quanto ao valor).
- Após completar todos os campos necessários, pressione “Enviar“.
- A resposta do MTE será enviada para o e-mail cadastrado.
Valor do abono salarial
O valor do benefício do PIS foi reajustado e o teto estabelecido é R$ 1.320,00 para pagamentos feitos a partir de maio. No entanto, o valor integral é pago apenas para trabalhadores formais que trabalharam 12 meses completos em 2021.
Conclusão
Enfrentar problemas com o pagamento do PIS pode ser frustrante, mas entender os motivos e saber como recorrer é fundamental. Acompanhe os requisitos, verifique a RAIS e o calendário de pagamentos para garantir que seus direitos sejam respeitados.
